Reproduzimos abaixo teses e propostas defendidas pelos delegados da Folha do Trabalhador e aliados no III Congresso da CSP-Conlutas, ocorrido entre os dias 12 e 15 de outubro em Sumaré. O eixo da luta de nossa delegação composta por combativas oposições sindicais foi a derrota da política da direção majoritária (PSTU e CIA) e o chamado a construção de um novo CONCLAT, Congresso da Classe Trabalhadora, daí o título de nossas tese ser "Por um Congresso da classe trabalhadora para derrotar os ataques dos golpistas!". Foram credenciados 1.953 delegados entre as mais distintas categorias de trabalhadores, movimentos populares, estudantis e contra as opressão. Os delegados de nossa tese a defenderam em plenário, fizeram aprovar nos grupos de trabalho nossas propostas, mas as resoluções vitoriosas foram as do PSTU e seus aliados do bloco majoritário, todavia, com hegemonia menor que nos Congressos anteriores, graças a uma crescente oposição. No Plano de lutas aprovado foi progressivo o chamado a mobilização nacional do dia 10/11 contra as reformas de Temer, inclusive a previdenciária, que pode ser aprovada nesse novembro, e a proposta apresentada pelo Andes de reunião nacional de lutadores sociais para o dia 11/11 no Rio de Janeiro.
Correlação de forças, Golpe e ataques históricos
Correlação de forças, Golpe e ataques históricos
Consideramos
que a classe dominante está fazendo um arrastão contra nossos direitos históricos.
Nem a ditadura militar com todas as suas torturas e desaparições de ativistas,
nem a ofensiva dos governos neoliberais (Collor, FHC), nem os governos do PT
ousaram eliminar nossas conquistas sindicais, previdenciárias e sociais como o
atual regime golpista vem fazendo. Os patrões sempre quiseram fazer isso, mas
querer não é poder. E por que só agora acreditam que podem? Por que a vanguarda
mais consciente da nossa classe perdeu a referência na luta estratégica e
revolucionária pelo socialismo desde a queda da União Soviética, porque foram
as direções oportunistas que capitalizaram o descontentamento das massas contra
a década neoliberal para fazer uma ampla política de conciliação de classes,
cooptando, dispersando e desorganizando a vanguarda. Somado a isso, a atual
ofensiva midiática e judicial golpista provocou uma perda de confiança das
massas no conjunto das direções políticas. Por fim, mas não menos importante, a
chantagem do desemprego também tem acuado a nossa classe. Ficamos sem estratégia,
desorganizados, divididos e acuados e a burguesia e o imperialismo reuniram
condições para dar e Golpe, arrancar tudo que conquistamos com imensa
voracidade e iniciar a recolonização escravocrata do Brasil.
Por
isso é fundamental fazer uma correta caracterização da situação que estamos
vivendo para estabelecer as tarefas correspondentes ao momento da luta. Se não
enxergamos a realidade tal como ela é e continuarmos acreditando que estamos
ganhando enquanto estamos perdendo, não vamos poder descobrir os erros de nosso
time e menos ainda virar o jogo. Aprendemos com Trotsky que “Aqueles que não
sabem defender as conquistas já ganhas, nunca poderão conseguir outras novas”.
Consideramos que a caracterização de que não houve golpe, que o governo é fraco
e a classe está na ofensiva erra perigosamente por superestimar nossas forças e
subestimar as do inimigo. E pior, adota uma linha política hostil à frente
única, o que debilita ainda mais a nossa resistência contra um inimigo coeso
nos ataques como à previdência, por exemplo. Propomos a mais ampla frente única
para a defesa dos interesses da classe trabalhadora e a construção paciente de
uma nova Greve Geral, por tempo indeterminado e com assembleias de base, contra
o fim da aposentadoria (reforma da previdência) e pela revogação do conjunto de
medidas como a Emenda Constitucional 95/2016 (antiga PEC55, 241), da
contrarreforma do ensino médio e da reforma trabalhista.
Proposta de reorganização e unificação dos trabalhadores
Consideramos
que neste mais de um ano de golpe, ficou provado que nossa arma mais eficaz
foram os grandes movimentos de massa nas ruas, como a Greve Geral do dia 28 de
abril, que retardou a aprovação da reforma da previdência. Será necessário organizar
um maior número de trabalhadores para derrotar o regime golpista ultra corrupto
e explorador.
A
principal tarefa é a reconquista da nossa classe, política e ideologicamente,
para a luta contra os capitalistas. Depois de diversas traições que
decepcionaram os trabalhadores com as direções tradicionais, precisamos de um
novo programa e uma nova abordagem. Um programa que supere tanto a colaboração
de classes em seu conteúdo, que favorece ao capital, quanto na sua forma
política, “teatral”, instantânea e meramente midiática.
Estamos acostumados a
construir eventos que tem fim em si mesmo, como uma convocatória de “greve
geral” banalizada, de um dia, cujo o tempo nada tem a ver com a luta pelo
alcance da reivindicação. Fazemos atividades sem vínculos com a luta
estratégica para a conquista dos objetivos daquela ação, seja a derrota da
contrarreforma e do governo ou, mais estrategicamente, a luta pela tomada do
poder pela classe trabalhadora. Isso se deve a um fosso existente atualmente
entre a grande massa de trabalhadores e a vanguarda relativamente confinada em
seus próprio meio social e político. Propomos voltarmos a realizar trabalho de
base para reconquistar e reorganizar a população pobre e trabalhadora, com
formação política marxista continuada em cada local de trabalho, estudo e
moradia.
Na
maior parte do tempo a classe dominante controla a sociedade ideologicamente,
pela alienação da maioria dos explorados. O aparato repressivo é usado para
sistematicamente aterrorizar e acuar, mas na maior parte do tempo, é a sedação
ideológica a arma principal de nossos inimigos. Uma parte grande de nossa
classe, além de dominada por ideias conservadoras, está intoxicada por um
pensamento reacionário. São os pobres de direita, base social de fenômenos
bizarros como Dória e Bolsonaro. A disputa pela consciência, secundarizada pelo
PT e pela CUT, a luta teórica-ideológica, aliada das lutas políticas e
econômicas, é fundamental para emancipação de nossa classe. Precisamos
conquistar as novas gerações de jovens trabalhadores com uma pedagogia
socialista apropriada e incorporando o seu alto grau de conectividade, um
formação capaz de derrotar a intoxicação ideológica anticomunista e a
desmoralização que a política do PT e a CUT pavimentaram.
A
segunda tarefa essencial do momento exige a reorganização completa da vanguarda
sindical. Propomos a reunificação do movimento dos explorados, do movimento
sindical, popular e estudantil. Essa tarefa exige vários passos no sentido de
ampliar as atividades de frente única de ação, reuniões, encontros regionais e
nacionais e uma Congresso, sob as experiências e aprendizados com os acertos e
erros dos “Congresso das Classes Trabalhadoras” no início da década de 1980 e
em 2010, sem sectarismo e para edificar a mais ampla frente contra os ataques
recentes. Para isso é preciso ter em mente que a CSP sozinha não poderia
realizar esta tarefa. Propomos assim, apostar na construção dessa frente única
de ação com as direções com as quais não temos acordos políticos e
programáticos, mas que dirigem a imensa maioria da classe trabalhadora, pois
boicotar a unidade de nossa classe é tarefa dos burocratas, a nossa tarefa é a
que diz “trabalhadores de todo mundo, uni-vos!”
Contra
a escravidão por dívida
Consideramos
que todos nós trabalhadores estamos muito endividados. Com o Golpe a situação
se agravou e quase dois terços das famílias estão severamente endividadas. Estabeleceu-se
uma nova escravidão, a escravidão por dívida de nossa classe para com os bancos
e cartões de créditos. Consideramos que são os capitalistas que nos devem, por
exemplo, devem muito a previdência, R$ 426 bilhões! Os maiores devedores
tributários do Brasil devem R$ 272 bilhões em dívidas (Fonte: Advocacia-Geral
da União). Segundo a AGU, o montante equivale a 20% de toda a dívida ativa da
União e cobriria o déficit fiscal previsto para este ano (R$ 170 bilhões) com
sobre de R$ 82 bilhões. Eles sonegam, esvaziam os cofres estatais, assaltam
nossos direitos, como a aposentadoria ou o acesso a saúde e educação públicas e
depois privatizam as estatais para continuar o roubo. O governo Temer já perdoou
R$ 27 bilhões dos bancos privados (CARF), mais 10 bilhões dos ruralistas
(Receita Federal), mais 78 bilhões das empresas (Receita Federal), propomos que
a CSP-Conlutas lute pelo cancelamento de todas as dívidas da classe
trabalhadora e de suas famílias com os bancos e governos, bem como pela
estatização do sistema financeiro, sob o controle dos trabalhadores.
Considerando
que:
1.
o capitalismo tem destruído a natureza, extinguido várias espécies, adulterado
o clima e ao homem, propomos que a CSP encampe a luta contra a degradação da
natureza pelo capital e em defesa do meio ambiente;
2.
o avanço dos crimes machistas, homofóbicos, racistas e preconceituosos, como
parte da escalada da direita, da reação ideológica e do capital por aumentar a
exploração dos trabalhadores e ampliar a opressão social sobre o proletariado,
propomos que a CSP lute contra todo tipo de opressão e discriminação às
mulheres, aos LGBTs, aos negros e às negras, aos indígenas, pessoas com
deficiências e aos quilombolas;
3.
a precarização, a terceirização e a contrarreforma trabalhista visam
super-explorar nossa classe, propomos a luta contra a terceirização e toda
forma de precarização do trabalho;
4.
o aumento dos ataques aos imigrantes, refugiados, aos povos oprimidos, propomos
mais campanhas de solidariedade;
5.
a experiência dos governos do PT, de colaboração de classes, que pavimentaram a
ascensão dos setores mais reacionários dentre nossos inimigos, propomos que a
CSP Conlutas lute por um governo revolucionário dos trabalhadores, rumo ao
socialismo;
6.
os ataques crescentes à estabilidade, às demissões ilegais de diretores
sindicais, as ameaças de intervenção judicial-policial no MST, na UNE, nos
sindicatos, propomos que a CSP incremente campanhas de luta contra a
criminalização dos movimentos sociais e propomos uma frente única de defesa
organizada no movimento sindical contra os ataques patronais, do Estado e da
direita fascista e lute pela revogação da lei antiterrortista aprovada no
governo Dilma Roussef, lei nº 13.260/2016. Um ataque a um é um ataque a todos!
7.
a crise de 2008-2010 nos EUA e Europa provocou uma relativa retração do peso
das economias imperialistas sobre o mercado mundial. Outros países capitalistas
ocuparam esse espaço, notadamente a China e a Rússia. O império contra-atacou
através de ocupações militares diretas ou indiretas (Líbia e Síria), golpes de
Estado (Egito, Ucrânia). Na América Latina, continente marcado pelas ditaduras
militares recentes, o quintal dos EUA, foi onde os Golpes de Estado assumiram
um caráter parlamentar, através de impeachment foram derrubados os governos de
Honduras, Paraguai e Brasil. Propomos que a CSP Conlutas combata as políticas
de intervenções militares e de Golpe de Estado do imperialismo em todas os
países como em Honduras, Paraguai, Brasil, Líbia, Síria, Venezuela, Bolívia sem
apoiar politicamente aos governos capitalistas golpeados, chamando uma frente
única com todas as direções do movimento de massas, mas lutando por um governo
revolucionário dos trabalhadores.
8.
a burocracia sindical tem sido um enorme obstáculo para a luta unificada da
classe contra o capital, propomos a luta por sindicatos classistas, combativos,
revolucionários e independentes, contra a política de colaboração de classes e
com ativa participação da base.
10
– Que os aparatos ideológicos das classes dominantes entorpecem ampliam a
alienação e dominação de nossa classe, que no Brasil esses aparatos são
hipertrofiados, como a Rede Globo, por exemplo, Propomos que a CSP impulsione a
criação de uma rede de comunicação e formação política da classe trabalhadora
juntamente com as outras centrais, movimentos sociais, etc. e retome a bandeira
histórica da estatização e democratização, sob o controle dos trabalhadores dos
meios de comunicação e do ensino;
